Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.670, de 21 de novembro de 1968 |
Dá nova redação ao art. 120 do Regulamento aprovado pelo Decreto número 60.459, de 13 de março de 1967, e reabre prazo para habilitação de corretores de seguro.
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| Decreto nº 63.670, de 21 de novembro de 1968 |
Dá nova redação ao art. 120 do Regulamento aprovado pelo Decreto número 60.459, de 13 de março de 1967, e reabre prazo para habilitação de corretores de seguro.
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| Decreto nº 63.662, de 21 de novembro de 1968 |
Aprova o Regulamento do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).
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| Decreto nº 63.662, de 21 de novembro de 1968 |
Aprova o Regulamento do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).
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| Decreto nº 63.635, de 19 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Cruzada de Ação Básica Cristã, também denominada "Cruzada ABC" com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 63.635, de 19 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Cruzada de Ação Básica Cristã, também denominada "Cruzada ABC" com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 63.620, de 14 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano Anchieta, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito santo.
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| Decreto nº 63.620, de 14 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano Anchieta, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito santo.
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| Decreto nº 63.616, de 14 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública, o Centro Social Nossa Senhora do Sagrado Coração, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 63.616, de 14 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública, o Centro Social Nossa Senhora do Sagrado Coração, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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