Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.702, de 29 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Hospital e Asilo São Vicente de Paulo, com sede em Manhumirim, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.702, de 29 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Hospital e Asilo São Vicente de Paulo, com sede em Manhumirim, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.689, de 26 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 63.689, de 26 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 63.686, de 26 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Fundação Benjamim Guimarães, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.686, de 26 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Fundação Benjamim Guimarães, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.685, de 25 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Social das Irmãs Franciscanas da Providência de Deus - S.E.A.S., com sede em São Paulo - Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.685, de 25 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Social das Irmãs Franciscanas da Providência de Deus - S.E.A.S., com sede em São Paulo - Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.680, de 22 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo", com sede em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 63.680, de 22 de novembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo", com sede em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
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