Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 63.749, de 09 de dezembro de 1968 |
Outorga concessão à Rádio TV Caxias Limitada, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 63.749, de 09 de dezembro de 1968 |
Outorga concessão à Rádio TV Caxias Limitada, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 63.738, de 06 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Civil Carmelitas da Caridade", com sede em Maringá, Estado do Paraná.
|
| Decreto nº 63.738, de 06 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Civil Carmelitas da Caridade", com sede em Maringá, Estado do Paraná.
|
| Decreto nº 63.736, de 06 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins", com sede em Lins, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 63.736, de 06 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins", com sede em Lins, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 63.734, de 05 de dezembro de 1968 |
Transfere cargo da extinta Comissão do Vale do São Francisco para o Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 63.734, de 05 de dezembro de 1968 |
Transfere cargo da extinta Comissão do Vale do São Francisco para o Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 63.732, de 05 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Nossa Senhora das Dôres" com sede em São Domingos do Prata - Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 63.732, de 05 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Nossa Senhora das Dôres" com sede em São Domingos do Prata - Estado de Minas Gerais.
|