Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.806, de 13 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Nazaré", com sede em Nazaré, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 63.806, de 13 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Nazaré", com sede em Nazaré, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 63.758, de 10 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Mondai, com sede em Mondai, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 63.758, de 10 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Mondai, com sede em Mondai, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 63.757, de 10 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Tatui, com sede em Tatui, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.757, de 10 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Tatui, com sede em Tatui, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.756, de 10 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Santo Antônio de Pádua, com sede em Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.756, de 10 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Santo Antônio de Pádua, com sede em Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.755, de 09 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Hospitalar e Beneficente de Bandeirantes" com sede em Bandeirantes, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 63.755, de 09 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Hospitalar e Beneficente de Bandeirantes" com sede em Bandeirantes, Estado do Paraná.
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