Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.845, de 18 de dezembro de 1968 |
Fixa, para o ano de 1969, valores das gratificações de Tempo de Serviço, de função Militar da Categorias “B” e “C”, de localidade Especial e das indenizações de representações estabelecidas no Código de Vencimentos Militares, de conformidade com as alterações prescritas na Lei nº 4.863, de 29 de novembro de 1965, e Lei nº 5.552, de 4 de dezembro de 1968.
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| Decreto nº 63.845, de 18 de dezembro de 1968 |
Fixa, para o ano de 1969, valores das gratificações de Tempo de Serviço, de função Militar da Categorias “B” e “C”, de localidade Especial e das indenizações de representações estabelecidas no Código de Vencimentos Militares, de conformidade com as alterações prescritas na Lei nº 4.863, de 29 de novembro de 1965, e Lei nº 5.552, de 4 de dezembro de 1968.
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| Decreto nº 63.842, de 18 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Asilo de Mendicidade do Ceará com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 63.842, de 18 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Asilo de Mendicidade do Ceará com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 63.816, de 16 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres, com sede em Batatais, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.816, de 16 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres, com sede em Batatais, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.815, de 16 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa de caridade Santa Rita", com sede em Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 63.815, de 16 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a "Casa de caridade Santa Rita", com sede em Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 63.808, de 05 de dezembro de 1968 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto nº 62.234, de 7.2.68, e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.808, de 05 de dezembro de 1968 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto nº 62.234, de 7.2.68, e dá outras providências.
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