Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.911, de 26 de dezembro de 1968 |
Institui, na estrutura do Ministério da agricultura, a Coordenação de Relações Públicas.
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| Decreto nº 63.911, de 26 de dezembro de 1968 |
Institui, na estrutura do Ministério da agricultura, a Coordenação de Relações Públicas.
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| Decreto nº 63.909, de 26 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Obra de Preservação dos Filhos de Tuberculosos com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.909, de 26 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública a Obra de Preservação dos Filhos de Tuberculosos com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.888, de 20 de dezembro de 1968 |
Regulamenta o disposto no Artigo 6º do Ato Complementar nº 39, de 20 de dezembro de 1968.
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| Decreto nº 63.888, de 20 de dezembro de 1968 |
Regulamenta o disposto no Artigo 6º do Ato Complementar nº 39, de 20 de dezembro de 1968.
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| Decreto nº 63.880, de 20 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Centro Israelita de Assistência ao Menor CIAM, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.880, de 20 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Centro Israelita de Assistência ao Menor CIAM, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 63.872, de 20 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Orfanato Evangélico das "Assembléias de Deus" no Estado de Sergipe, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 63.872, de 20 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Orfanato Evangélico das "Assembléias de Deus" no Estado de Sergipe, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
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