Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.929, de 30 de dezembro de 1968 |
Exclui dos efeitos do Decreto número 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, servidoras do Ministério da Agricultura, por êle atingidas.
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| Decreto nº 63.929, de 30 de dezembro de 1968 |
Exclui dos efeitos do Decreto número 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, servidoras do Ministério da Agricultura, por êle atingidas.
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| Decreto nº 63.927, de 30 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.927, de 30 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
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| Resolução nº 6, de 17 de abril de 1969 |
Estabelece a gratuidade de cargos de Prefeito e Vice Prefeito.
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| Lei Complementar nº 4, de 02 de dezembro de 1969 |
Concede isenção do imposto sobre circulação de mercadorias, e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.946, de 30 de dezembro de 1968 |
Adota novas medidas de contenção de despesas públicas e estabelece normas de elaboração e execução orçamentária.
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| Decreto nº 63.946, de 30 de dezembro de 1968 |
Adota novas medidas de contenção de despesas públicas e estabelece normas de elaboração e execução orçamentária.
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| Decreto nº 63.928, de 20 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública, o Instituto Irmã Teresa Valsé Pantellini com sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 63.928, de 20 de dezembro de 1968 |
Declara de utilidade pública, o Instituto Irmã Teresa Valsé Pantellini com sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
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