Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 63.997, de 16 de janeiro de 1969 |
Altera a redação do Decreto 4.857, de 9 de novembro de 1939.
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| Decreto nº 63.997, de 16 de janeiro de 1969 |
Altera a redação do Decreto 4.857, de 9 de novembro de 1939.
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| Decreto nº 63.991, de 15 de janeiro de 1969 |
Delega competência ao Ministro dos Transportes para aprovar modificações estatutárias de órgãos vinculados àquele Ministério.
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| Decreto nº 63.991, de 15 de janeiro de 1969 |
Delega competência ao Ministro dos Transportes para aprovar modificações estatutárias de órgãos vinculados àquele Ministério.
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| Decreto nº 63.976, de 10 de janeiro de 1969 |
Complementa o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1969.
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| Decreto nº 63.976, de 10 de janeiro de 1969 |
Complementa o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Fôrças Armadas em 1969.
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| Decreto nº 63.957, de 06 de janeiro de 1969 |
Estabelece os aeroportos internacionais do Brasil e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.957, de 06 de janeiro de 1969 |
Estabelece os aeroportos internacionais do Brasil e dá outras providências.
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| Decreto nº 63.930, de 30 de dezembro de 1968 |
Retifica o artigo 1º do Decreto número 63.472, de 23 de outubro de 1968.
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| Decreto nº 63.930, de 30 de dezembro de 1968 |
Retifica o artigo 1º do Decreto número 63.472, de 23 de outubro de 1968.
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