Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.017, de 22 de janeiro de 1969 |
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 61.574, de 20 de outubro de 1967.
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| Decreto nº 64.017, de 22 de janeiro de 1969 |
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 61.574, de 20 de outubro de 1967.
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| Decreto nº 64.016, de 22 de janeiro de 1969 |
Altera a denominação do Instituto de Pesquisa Econômico-Social Aplicada - IPEA - e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.016, de 22 de janeiro de 1969 |
Altera a denominação do Instituto de Pesquisa Econômico-Social Aplicada - IPEA - e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.011, de 22 de janeiro de 1969 |
Institui Grupo de Trabalho para estudar e propor a estrutura de serviço destinado a divulgar o Brasil no exterior.
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| Decreto nº 64.011, de 22 de janeiro de 1969 |
Institui Grupo de Trabalho para estudar e propor a estrutura de serviço destinado a divulgar o Brasil no exterior.
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| Decreto nº 64.007, de 20 de janeiro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Lar Santo Antônio, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.007, de 20 de janeiro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Lar Santo Antônio, com sede em Tupã, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.004, de 20 de janeiro de 1969 |
Eleva à categoria de Delegacia, a Agência da Capitania dos Portos do Estado de Santa Catarina, em Imbituba.
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| Decreto nº 64.004, de 20 de janeiro de 1969 |
Eleva à categoria de Delegacia, a Agência da Capitania dos Portos do Estado de Santa Catarina, em Imbituba.
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