Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.059, de 03 de fevereiro de 1969 |
Aprova as Tabelas de Etapa e aos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Fôrças Armadas, para o primeiro semestre de 1969, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.059, de 03 de fevereiro de 1969 |
Aprova as Tabelas de Etapa e aos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Fôrças Armadas, para o primeiro semestre de 1969, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.040, de 31 de janeiro de 1969 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura atingidos pelo Decreto número 62.234, de 7-2-68, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.040, de 31 de janeiro de 1969 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura atingidos pelo Decreto número 62.234, de 7-2-68, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.039, de 31 de janeiro de 1969 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto número 62.234, de 7 de fevereiro de 1668, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.039, de 31 de janeiro de 1969 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto número 62.234, de 7 de fevereiro de 1668, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.028, de 27 de janeiro de 1969 |
Transfere cargos da extinta Comissão do Vale do São Francisco para o Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 64.028, de 27 de janeiro de 1969 |
Transfere cargos da extinta Comissão do Vale do São Francisco para o Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 64.024-A, de 27 de janeiro de 1969 |
Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Decreto nº 63.166, de 26 de agôsto de 1968.
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| Decreto nº 64.024-A, de 27 de janeiro de 1969 |
Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Decreto nº 63.166, de 26 de agôsto de 1968.
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