Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.116, de 14 de fevereiro de 1969 |
Retifica o Decreto nº 50.953, de 14 de julho de 1961, a fim de alterar o aproveitamento do servidor do extinto Território Federal do Iguaçu em cargo existente no Departamento dos Correios e Telégrafos.
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| Decreto nº 64.116, de 14 de fevereiro de 1969 |
Retifica o Decreto nº 50.953, de 14 de julho de 1961, a fim de alterar o aproveitamento do servidor do extinto Território Federal do Iguaçu em cargo existente no Departamento dos Correios e Telégrafos.
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| Decreto nº 64.115, de 13 de fevereiro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural São Francisco de Assis, com sede em Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.115, de 13 de fevereiro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural São Francisco de Assis, com sede em Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.103, de 12 de fevereiro de 1969 |
Declara de utilidade pública, a Congregação de Madres Agostinianas Terceiras Missionárias de Ultramar, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.103, de 12 de fevereiro de 1969 |
Declara de utilidade pública, a Congregação de Madres Agostinianas Terceiras Missionárias de Ultramar, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.081, de 11 de fevereiro de 1969 |
Transfere cargo da extinta Comissão do Vale do São Francisco para o Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 64.081, de 11 de fevereiro de 1969 |
Transfere cargo da extinta Comissão do Vale do São Francisco para o Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 64.068, de 07 de fevereiro de 1969 |
Aprova o Regulamento do Ministério de Agricultura.
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| Decreto nº 64.068, de 07 de fevereiro de 1969 |
Aprova o Regulamento do Ministério de Agricultura.
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