Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.156, de 04 de março de 1969 |
Regulamenta os artigos 2,º 3º e 5º do Decreto-lei nº 427, de 22 de janeiro de 1969.
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| Decreto nº 64.156, de 04 de março de 1969 |
Regulamenta os artigos 2,º 3º e 5º do Decreto-lei nº 427, de 22 de janeiro de 1969.
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| Decreto nº 64.155, de 04 de março de 1969 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 64.155, de 04 de março de 1969 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 64.151, de 03 de março de 1969 |
Transfere funções gratificadas de um estabelecimento de ensino agrícola para outro de igual categoria.
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| Decreto nº 64.151, de 03 de março de 1969 |
Transfere funções gratificadas de um estabelecimento de ensino agrícola para outro de igual categoria.
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| Decreto nº 64.141, de 27 de fevereiro de 1969 |
Promulga o Convênio Internacional do Café de 1968.
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| Decreto nº 64.141, de 27 de fevereiro de 1969 |
Promulga o Convênio Internacional do Café de 1968.
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| Decreto nº 64.138, de 26 de fevereiro de 1969 |
Cria o Comando Militar do Planalto.
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| Decreto nº 64.138, de 26 de fevereiro de 1969 |
Cria o Comando Militar do Planalto.
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