Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.192, de 12 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Salesiano Dom Henrique, com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.192, de 12 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Salesiano Dom Henrique, com sede em Lins, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.190, de 11 de março de 1969 |
Delega ao Ministério das Relações Exteriores as atribuições que menciona.
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| Decreto nº 64.190, de 11 de março de 1969 |
Delega ao Ministério das Relações Exteriores as atribuições que menciona.
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| Decreto nº 64.189, de 11 de março de 1969 |
Aprova convênio celebrado entre os Ministérios da Educação e Cultura, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Banco do Brasil.
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| Decreto nº 64.189, de 11 de março de 1969 |
Aprova convênio celebrado entre os Ministérios da Educação e Cultura, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Banco do Brasil.
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| Decreto nº 64.188, de 11 de março de 1969 |
Cria Grupo de Trabalho Interministerial, sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores, para preparação da posição do Brasil na CECLA, CIES e entendimento bilaterais com os EE. UU.
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| Decreto nº 64.188, de 11 de março de 1969 |
Cria Grupo de Trabalho Interministerial, sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores, para preparação da posição do Brasil na CECLA, CIES e entendimento bilaterais com os EE. UU.
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| Decreto nº 64.182, de 07 de março de 1969 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto nº 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.182, de 07 de março de 1969 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto nº 62.234, de 7 de fevereiro de 1968, e dá outras providências.
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