Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.207, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Inteligência e Coração, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.207, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Inteligência e Coração, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.206, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Nhá Chica, com sede em Baependi, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.206, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Nhá Chica, com sede em Baependi, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.205, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Salesiano Itajaí, com sede em Itajaí, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 64.205, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Salesiano Itajaí, com sede em Itajaí, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 64.197, de 12 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Casa de Caridade de Araruama, como sede em Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 64.197, de 12 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Casa de Caridade de Araruama, como sede em Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 64.196, de 12 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Centro Vocacional de Guarapuava, com sede em Guarapuava, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 64.196, de 12 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Centro Vocacional de Guarapuava, com sede em Guarapuava, Estado do Paraná.
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