Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 64.213, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Santa Cecília, com sede em Fortaleza Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 64.213, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Santa Cecília, com sede em Fortaleza Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 64.212, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
|
| Decreto nº 64.212, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
|
| Decreto nº 64.210, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Logosófica (em prol da Superação Humana), com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 64.210, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Logosófica (em prol da Superação Humana), com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 64.209, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Missionárias do S.S. Sacramento e Maria Imaculada, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 64.209, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Missionárias do S.S. Sacramento e Maria Imaculada, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 64.208, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Escola Normal e Ginásio Madre Tereza Michel, com sede em Criciúma, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 64.208, de 18 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Escola Normal e Ginásio Madre Tereza Michel, com sede em Criciúma, Estado de Santa Catarina.
|