Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.221, de 19 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Cristo Rei, com sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.221, de 19 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Cristo Rei, com sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.220, de 19 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Casa "Padre Moye", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.220, de 19 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Casa "Padre Moye", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.219, de 19 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública, a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância Saza Lattes, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 64.219, de 19 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública, a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância Saza Lattes, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 64.216, de 18 de março de 1969 |
Promulga a Convenção sôbre a nacionalidade da mulher casada.
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| Decreto nº 64.216, de 18 de março de 1969 |
Promulga a Convenção sôbre a nacionalidade da mulher casada.
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| Decreto nº 64.214, de 18 de março de 1969 |
Regulamenta dispositivos das Leis números 4.239, de 27 de junho de 1963, 4.869 de 1º de dezembro de 1965 e 5.508, de 11 de outubro de 1968 referentes aos incentivos fiscais e financeiros administrativos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.214, de 18 de março de 1969 |
Regulamenta dispositivos das Leis números 4.239, de 27 de junho de 1963, 4.869 de 1º de dezembro de 1965 e 5.508, de 11 de outubro de 1968 referentes aos incentivos fiscais e financeiros administrativos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e dá outras providências.
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