Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.275, de 21 de março de 1969 |
Substitui por atestado medico, nos casos que menciona, a inspeção para relevação de faltas por doença.
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| Decreto nº 64.275, de 21 de março de 1969 |
Substitui por atestado medico, nos casos que menciona, a inspeção para relevação de faltas por doença.
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| Decreto nº 64.270, de 21 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a fundação Miguel Pereira, com sede em Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 64.270, de 21 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a fundação Miguel Pereira, com sede em Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 64.243, de 21 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital Regional "Darcy Vargas" com sede em Rio Bonito Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 64.243, de 21 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital Regional "Darcy Vargas" com sede em Rio Bonito Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 64.237, de 20 de março de 1969 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto número 62.234, de 7.2.68, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.237, de 20 de março de 1969 |
Dispõe sôbre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura, atingidos pelo Decreto número 62.234, de 7.2.68, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.230, de 20 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Israelita Religiosa de Proteção á Infância Desamparada", com sede no Estado de Guanabara.
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| Decreto nº 64.230, de 20 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Israelita Religiosa de Proteção á Infância Desamparada", com sede no Estado de Guanabara.
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