Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.284, de 31 de março de 1969 |
Aprova o Regulamento da Inspetoria Geral da Aeronáutica.
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| Decreto nº 64.284, de 31 de março de 1969 |
Aprova o Regulamento da Inspetoria Geral da Aeronáutica.
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| Decreto nº 64.280, de 21 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Congregação das Filhas de Maria da Imaculada Conceição, com sede em Campina Grande, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 64.280, de 21 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Congregação das Filhas de Maria da Imaculada Conceição, com sede em Campina Grande, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 64.279, de 21 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Anti-Tuberculosa Santa Teresinha, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 64.279, de 21 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Anti-Tuberculosa Santa Teresinha, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 64.278, de 21 de março de 1969 |
Dispõe sôbre a Consolidação e a Liquidação de débitos para com a Previdência Social.
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| Decreto nº 64.278, de 21 de março de 1969 |
Dispõe sôbre a Consolidação e a Liquidação de débitos para com a Previdência Social.
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| Decreto nº 64.276, de 21 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa (CEJOP), com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 64.276, de 21 de março de 1969 |
Declara de utilidade pública o Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa (CEJOP), com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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