Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.309, de 07 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.309, de 07 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.308, de 07 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Auxilium, com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 64.308, de 07 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Auxilium, com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 64.307, de 07 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio da Ordem da Companhia de Maria Nossa Senhora, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 64.307, de 07 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio da Ordem da Companhia de Maria Nossa Senhora, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 64.299, de 01 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.299, de 01 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.295, de 01 de abril de 1969 |
Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal, Parte Especial, do Ministério da Indústria e do Comércio, cargo integrante do Quadro de Pessoal, Parte Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 64.295, de 01 de abril de 1969 |
Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal, Parte Especial, do Ministério da Indústria e do Comércio, cargo integrante do Quadro de Pessoal, Parte Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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