Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.341, de 10 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Comunidade Evangélica Marcelino Ramos, com sede em Marcelino Ramos - Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.341, de 10 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Comunidade Evangélica Marcelino Ramos, com sede em Marcelino Ramos - Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.339, de 10 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Caxias, com sede em Caxias, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 64.339, de 10 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Caxias, com sede em Caxias, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 64.323, de 08 de abril de 1969 |
Dispõe sôbre a competência interna para a aplicação das cláusulas de salvaguarda previstas no Tratado de Montevidéu.
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| Decreto nº 64.323, de 08 de abril de 1969 |
Dispõe sôbre a competência interna para a aplicação das cláusulas de salvaguarda previstas no Tratado de Montevidéu.
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| Decreto nº 64.312, de 07 de abril de 1969 |
Aprova o Regulamento do Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes do Ministério dos Transportes.
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| Decreto nº 64.312, de 07 de abril de 1969 |
Aprova o Regulamento do Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes do Ministério dos Transportes.
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| Decreto nº 64.310, de 07 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação "Obras Sociais Paróquia de São Paulo", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.310, de 07 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação "Obras Sociais Paróquia de São Paulo", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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