Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.412, de 28 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade "Pobres Servos da Divina Providência", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio grande do Sul.
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| Decreto nº 64.412, de 28 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade "Pobres Servos da Divina Providência", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio grande do Sul.
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| Decreto nº 64.398, de 23 de abril de 1969 |
Regulamenta a Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, que dispõe sôbre a microfilmagem de documentos e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.398, de 23 de abril de 1969 |
Regulamenta a Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, que dispõe sôbre a microfilmagem de documentos e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.395, de 23 de abril de 1969 |
Autoriza o funcionamento da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - Eletrosul, transfere concessão e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.395, de 23 de abril de 1969 |
Autoriza o funcionamento da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - Eletrosul, transfere concessão e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.389, de 23 de abril de 1969 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadro Permanente do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 64.389, de 23 de abril de 1969 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadro Permanente do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 64.388, de 23 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital São Roque, com sede em Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.388, de 23 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital São Roque, com sede em Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
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