Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.430, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Feminino de Educação e Assistência Social - I.F.E.A.S., com sede em Americana, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.430, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Feminino de Educação e Assistência Social - I.F.E.A.S., com sede em Americana, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.422, de 28 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Obra Assistencial São José do Jardim Europa, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.422, de 28 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Obra Assistencial São José do Jardim Europa, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.416, de 28 de abril de 1969 |
Dispõe sôbre a organização do Ministério da Justiça.
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| Decreto nº 64.416, de 28 de abril de 1969 |
Dispõe sôbre a organização do Ministério da Justiça.
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| Decreto nº 64.414, de 28 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional do Distrito Federal", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 64.414, de 28 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional do Distrito Federal", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 64.413, de 28 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ambulatório Dom Joaquim, com sede em Brusque, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 64.413, de 28 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ambulatório Dom Joaquim, com sede em Brusque, Estado de Santa Catarina.
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