Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.435, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano de Assistência Educacional com sede em Dourados, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 64.435, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano de Assistência Educacional com sede em Dourados, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 64.434, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Patronato Santo Antônio de Coxipó, da Fonte, com sede em Coxipó da Ponte, Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 64.434, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Patronato Santo Antônio de Coxipó, da Fonte, com sede em Coxipó da Ponte, Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 64.433, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Salesiano Domingos Sávio, com sede em Lucélia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.433, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Salesiano Domingos Sávio, com sede em Lucélia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.432, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto `"Madre Savina Petrilli", com sede em Itapetinga, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 64.432, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto `"Madre Savina Petrilli", com sede em Itapetinga, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 64.431, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Dom Bosco, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 64.431, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Dom Bosco, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
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