Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.442, de 01 de maio de 1969 |
Altera a tabela de salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 62.461, de 25 de março de 1968.
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| Decreto nº 64.442, de 01 de maio de 1969 |
Altera a tabela de salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 62.461, de 25 de março de 1968.
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| Decreto nº 64.441, de 30 de abril de 1969 |
Institui o Sistema de Programação Financeira do Tesouro Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.441, de 30 de abril de 1969 |
Institui o Sistema de Programação Financeira do Tesouro Nacional e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.439, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Industrial Champagnat com sede em Taguatinga, Distrito Federal.
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| Decreto nº 64.439, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Industrial Champagnat com sede em Taguatinga, Distrito Federal.
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| Decreto nº 64.438, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Sul Riograndense da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.438, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Sul Riograndense da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.437, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.437, de 30 de abril de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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