Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.460, de 05 de maio de 1969 |
Estabelece normas para lotação do pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.460, de 05 de maio de 1969 |
Estabelece normas para lotação do pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.454, de 05 de maio de 1969 |
Declara a utilidade pública a Sociedade Hospitalar Santo Antônio e Maternidade Zenaide Bertaso, com sede em Chapecó, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 64.454, de 05 de maio de 1969 |
Declara a utilidade pública a Sociedade Hospitalar Santo Antônio e Maternidade Zenaide Bertaso, com sede em Chapecó, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 64.447, de 02 de maio de 1969 |
Altera os Estatutos da Fundação Nacional do Índio.
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| Decreto nº 64.447, de 02 de maio de 1969 |
Altera os Estatutos da Fundação Nacional do Índio.
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| Decreto nº 64.446, de 02 de maio de 1969 |
Abre ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral em favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito especial de NCr$ 2.200.000,00 para o fim que especifica.
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| Decreto nº 64.446, de 02 de maio de 1969 |
Abre ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral em favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito especial de NCr$ 2.200.000,00 para o fim que especifica.
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| Decreto nº 64.443, de 02 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.443, de 02 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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