Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.470, de 06 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Administração Hospitalar, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 64.470, de 06 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Administração Hospitalar, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 64.469, de 06 de junho de 1969 |
Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações (1965) e o Protocolo Facultativo, de solução obrigatória de divergência (1965).
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| Decreto nº 64.469, de 06 de junho de 1969 |
Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações (1965) e o Protocolo Facultativo, de solução obrigatória de divergência (1965).
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| Decreto nº 64.466, de 06 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia do Jahú, com sede em Jaú, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.466, de 06 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia do Jahú, com sede em Jaú, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.465, de 06 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.465, de 06 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.464, de 06 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Casa de Portugal, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 64.464, de 06 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Casa de Portugal, com sede no Estado da Guanabara.
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