Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.490, de 12 de maio de 1969 |
Dá nova redação a letra "h" do artigo 1º do Decreto número 53.937, de 29 de maio de 1964 alterado pelo Decreto número 54.383, de 6 de outubro de 1964, que fixa a lotação de Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.490, de 12 de maio de 1969 |
Dá nova redação a letra "h" do artigo 1º do Decreto número 53.937, de 29 de maio de 1964 alterado pelo Decreto número 54.383, de 6 de outubro de 1964, que fixa a lotação de Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.489, de 12 de maio de 1969 |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 63.342, de 1º de outubro de 1968.
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| Decreto nº 64.489, de 12 de maio de 1969 |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 63.342, de 1º de outubro de 1968.
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| Decreto nº 64.483, de 09 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Santa Cecília, com sede em Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 64.483, de 09 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Santa Cecília, com sede em Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 64.482, de 09 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto João XXIII, com sede em Colatina, Estado do Espirito Santo.
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| Decreto nº 64.482, de 09 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto João XXIII, com sede em Colatina, Estado do Espirito Santo.
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| Decreto nº 64.471, de 06 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.471, de 06 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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