Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 64.531, de 19 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Liga Espírita do Estado da Guanabara, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 64.531, de 19 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Liga Espírita do Estado da Guanabara, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 64.526, de 16 de maio de 1969 |
Revoga disposições do Regimento do Código Nacional de Trânsito.
|
| Decreto nº 64.526, de 16 de maio de 1969 |
Revoga disposições do Regimento do Código Nacional de Trânsito.
|
| Decreto nº 64.521, de 15 de maio de 1969 |
Cria a Comissão Interministerial para Facilitação do Transporte Aéreo Internacional.
|
| Decreto nº 64.521, de 15 de maio de 1969 |
Cria a Comissão Interministerial para Facilitação do Transporte Aéreo Internacional.
|
| Decreto nº 64.517, de 15 de maio de 1969 |
Altera o Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, que define a conceituação de Acidente em Serviço e dá outras providências.
|
| Decreto nº 64.517, de 15 de maio de 1969 |
Altera o Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, que define a conceituação de Acidente em Serviço e dá outras providências.
|
| Decreto nº 64.514, de 13 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Cidade Ozanam, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 64.514, de 13 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Cidade Ozanam, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|