Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 64.553, de 20 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 64.553, de 20 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 64.552, de 20 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 64.552, de 20 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 64.551, de 20 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Programação Econômica e Social - ANPES, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 64.551, de 20 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Programação Econômica e Social - ANPES, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 64.534, de 19 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Waldomiro Lôbo - Assistência ao Tuberculoso Pobre, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 64.534, de 19 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Waldomiro Lôbo - Assistência ao Tuberculoso Pobre, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 64.533, de 19 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Filantrópica Dez de Outubro, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 64.533, de 19 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Filantrópica Dez de Outubro, com sede no Estado da Guanabara.
|