Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.567, de 22 de maio de 1969 |
Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 486, de 3 de março de 1969, que dispõem sôbre a escrituração e livros mercantis e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.567, de 22 de maio de 1969 |
Regulamenta dispositivos do Decreto-lei nº 486, de 3 de março de 1969, que dispõem sôbre a escrituração e livros mercantis e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.566, de 22 de maio de 1969 |
Transforma a 2ª Companhia de Policia do Exército em 2º Batalhão de Policia do Exército.
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| Decreto nº 64.566, de 22 de maio de 1969 |
Transforma a 2ª Companhia de Policia do Exército em 2º Batalhão de Policia do Exército.
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| Decreto nº 64.560, de 20 de maio de 1969 |
Altera dispositivos do Decreto número 62.724, de 17 de maio de 1968.
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| Decreto nº 64.560, de 20 de maio de 1969 |
Altera dispositivos do Decreto número 62.724, de 17 de maio de 1968.
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| Decreto nº 64.558, de 20 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Caritativa com sede em Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.558, de 20 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Caritativa com sede em Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.554, de 20 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Obra das Vocações Missionárias Capuchinhas do Ceará, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 64.554, de 20 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Obra das Vocações Missionárias Capuchinhas do Ceará, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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