Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.583, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação de Puericultura de Irará, com sede em Irará, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 64.583, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação de Puericultura de Irará, com sede em Irará, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 64.582, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade de Rancharia, com sede em Rancharia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.582, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade de Rancharia, com sede em Rancharia, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.581, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Ação Social da Prelazia de Pinheiro, com sede em Pinheiro, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 64.581, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Ação Social da Prelazia de Pinheiro, com sede em Pinheiro, Estado do Maranhão.
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| Decreto nº 64.580, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Santo Antônio de Jesus com sede em Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 64.580, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Santo Antônio de Jesus com sede em Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 64.571, de 23 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Escolas Médicas, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.571, de 23 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Escolas Médicas, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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