Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.589, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Nossa Senhora das Dôres, com sede em Diamantina, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.589, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Colégio Nossa Senhora das Dôres, com sede em Diamantina, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 64.587, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução e Beneficência com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.587, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução e Beneficência com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.586, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede em São José do Rio Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.586, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede em São José do Rio Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.585, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Santa Úrsula, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 64.585, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Santa Úrsula, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 64.584, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública, a Sociedade Portuguêsa de Beneficência com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.584, de 27 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública, a Sociedade Portuguêsa de Beneficência com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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