Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.601, de 29 de maio de 1969 |
Redistribui, com os respectivos ocupantes para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Agricultura, cargos originários do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.601, de 29 de maio de 1969 |
Redistribui, com os respectivos ocupantes para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Agricultura, cargos originários do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.599, de 29 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ambulatório São Roque, com sede em Campinas, Estado de São Paulo
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| Decreto nº 64.599, de 29 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ambulatório São Roque, com sede em Campinas, Estado de São Paulo
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| Decreto nº 64.598, de 29 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Lar Anália Franco , com sede em São Manuel, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.598, de 29 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública o Lar Anália Franco , com sede em São Manuel, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.597, de 28 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.597, de 28 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.590, de 27 de maio de 1969 |
Altera o Regulamento do Código de Mineração, aprovado pelo Decreto nº 62.934, de 2 de julho de 1958, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.590, de 27 de maio de 1969 |
Altera o Regulamento do Código de Mineração, aprovado pelo Decreto nº 62.934, de 2 de julho de 1958, e dá outras providências.
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