Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.643, de 03 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de Sergipe - SCAS, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 64.643, de 03 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de Sergipe - SCAS, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 64.618, de 02 de junho de 1969 |
Aprova o Regulamento de Trabalho a Bordo de Embarcações Pesqueiras.
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| Decreto nº 64.618, de 02 de junho de 1969 |
Aprova o Regulamento de Trabalho a Bordo de Embarcações Pesqueiras.
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| Decreto nº 64.616, de 02 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Escola Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 64.616, de 02 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Escola Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 64.609, de 30 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Paranavaí, com sede em Paranavaí, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 64.609, de 30 de maio de 1969 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Paranavaí, com sede em Paranavaí, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 64.608, de 29 de maio de 1969 |
Modifica a redação dos artigos 182 e 188 do Decreto nº 4.857, de 9 de novembro de 1939, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.608, de 29 de maio de 1969 |
Modifica a redação dos artigos 182 e 188 do Decreto nº 4.857, de 9 de novembro de 1939, e dá outras providências.
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