Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.666, de 10 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba com sede em Parnaíba, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 64.666, de 10 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba com sede em Parnaíba, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 64.660, de 06 de junho de 1969 |
Cria o 7º Batalhão de Engenharia de Construção.
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| Decreto nº 64.660, de 06 de junho de 1969 |
Cria o 7º Batalhão de Engenharia de Construção.
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| Decreto nº 64.654, de 06 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública o Liceu Salesiano São Gonçalo, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 64.654, de 06 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública o Liceu Salesiano São Gonçalo, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 64.653, de 06 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Creche Sagrada Família com sede em Leme, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.653, de 06 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Creche Sagrada Família com sede em Leme, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.644, de 03 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação das Filhas de Maria Imaculada, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.644, de 03 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação das Filhas de Maria Imaculada, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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