Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.743, de 26 de junho de 1969 |
Altera a composição da Comissão Brasileira do Decênio Hidrológico Internacional e toma outras providências.
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| Decreto nº 64.743, de 26 de junho de 1969 |
Altera a composição da Comissão Brasileira do Decênio Hidrológico Internacional e toma outras providências.
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| Decreto nº 64.730, de 23 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Pio Lanteri, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 64.730, de 23 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Pio Lanteri, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 64.706, de 17 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Imaculada Conceição, com sede em Corumbá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 64.706, de 17 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Imaculada Conceição, com sede em Corumbá, Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 |
Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
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| Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 |
Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
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| Decreto nº 64.697, de 13 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública o Educandário de Menores de Pinhal, com sede em Pinhal, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.697, de 13 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública o Educandário de Menores de Pinhal, com sede em Pinhal, Estado de São Paulo.
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