Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.775, de 03 de julho de 1969 |
Regulamento do Estado Maior das Fôrças Armadas.
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| Decreto nº 64.775, de 03 de julho de 1969 |
Regulamento do Estado Maior das Fôrças Armadas.
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| Decreto nº 64.752, de 27 de junho de 1969 |
Estabelece normas para a movimentação e utilização de créditos orçamentários e adicionais e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.752, de 27 de junho de 1969 |
Estabelece normas para a movimentação e utilização de créditos orçamentários e adicionais e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.749, de 27 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, com sede em Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 64.749, de 27 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, com sede em Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 64.745, de 26 de junho de 1969 |
Concede reconhecimento dos Cursos de Direito, Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de Brasília.
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| Decreto nº 64.745, de 26 de junho de 1969 |
Concede reconhecimento dos Cursos de Direito, Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de Brasília.
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| Decreto nº 64.744, de 26 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.744, de 26 de junho de 1969 |
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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