Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.831, de 16 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.831, de 16 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.802, de 10 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública as sociedades que menciona.
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| Decreto nº 64.802, de 10 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública as sociedades que menciona.
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| Decreto nº 64.801, de 10 de julho de 1969 |
Exclui do Decreto nº 50.622, de 18 de maio de 1961, a sociedade que menciona.
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| Decreto nº 64.801, de 10 de julho de 1969 |
Exclui do Decreto nº 50.622, de 18 de maio de 1961, a sociedade que menciona.
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| Decreto nº 64.779, de 03 de julho de 1969 |
Aprova as Tabelas de Etapas e dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Fôrças Armadas, para o segundo semestre de 1969, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.779, de 03 de julho de 1969 |
Aprova as Tabelas de Etapas e dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Fôrças Armadas, para o segundo semestre de 1969, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.777, de 03 de julho de 1969 |
Institui a Comissão de Coordenação das Inspetorias-Gerais de Finanças.
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| Decreto nº 64.777, de 03 de julho de 1969 |
Institui a Comissão de Coordenação das Inspetorias-Gerais de Finanças.
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