Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.893, de 25 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Norte, com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.893, de 25 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Norte, com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.867, de 24 de julho de 1969 |
Institui o Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.867, de 24 de julho de 1969 |
Institui o Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.860, de 23 de julho de 1969 |
Cria o Parque Indígena que discrimina, na região limítrofe do Estado de Mato Grosso com o Território Federal de Rondônia, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.860, de 23 de julho de 1969 |
Cria o Parque Indígena que discrimina, na região limítrofe do Estado de Mato Grosso com o Território Federal de Rondônia, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.858, de 23 de julho de 1969 |
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Agricultura cargos originários da extinta Divisão de Caça e Pesca, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.858, de 23 de julho de 1969 |
Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Agricultura cargos originários da extinta Divisão de Caça e Pesca, e dá outras providências.
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| Decreto nº 64.855, de 21 de julho de 1969 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1970.
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| Decreto nº 64.855, de 21 de julho de 1969 |
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1970.
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