Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 64.960, de 07 de agosto de 1969 |
Dá nova redação ao caput do artigo 1º do Decreto nº 63.940, de 30 de dezembro de 1968, que dispõe sôbre a aquisição de aeronaves para emprêsas de transporte aéreo regular.
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| Decreto nº 64.960, de 07 de agosto de 1969 |
Dá nova redação ao caput do artigo 1º do Decreto nº 63.940, de 30 de dezembro de 1968, que dispõe sôbre a aquisição de aeronaves para emprêsas de transporte aéreo regular.
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| Decreto nº 64.927, de 05 de agosto de 1969 |
Outorga concessão à Televisão Tuiuti Ltda, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.927, de 05 de agosto de 1969 |
Outorga concessão à Televisão Tuiuti Ltda, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 64.916, de 31 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã Beneficente Euripides Barsanulfo com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.916, de 31 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã Beneficente Euripides Barsanulfo com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.914, de 31 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Obras Profissionais das Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade, com sede em Tocantinópolis, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 64.914, de 31 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Obras Profissionais das Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade, com sede em Tocantinópolis, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 64.894, de 25 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Siderurgia, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 64.894, de 25 de julho de 1969 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Siderurgia, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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