Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 64.996, de 15 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Ordem Terceira de São Francisco de Assis, com sede em Franca, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 64.996, de 15 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Ordem Terceira de São Francisco de Assis, com sede em Franca, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 64.992, de 14 de agosto de 1969 |
Fixa os valôres da Gratificação de Função Militar - Categoria II, da Gratificação de Localidade Especial, de Indenização de Representação e da Indenização para a moradia referentes ao ano de 1969.
|
| Decreto nº 64.992, de 14 de agosto de 1969 |
Fixa os valôres da Gratificação de Função Militar - Categoria II, da Gratificação de Localidade Especial, de Indenização de Representação e da Indenização para a moradia referentes ao ano de 1969.
|
| Decreto nº 64.990, de 13 de agosto de 1969 |
Promulga a emenda ao Artigo 50 (a) da Convenção sôbre Aviação Civil Internacional.
|
| Decreto nº 64.990, de 13 de agosto de 1969 |
Promulga a emenda ao Artigo 50 (a) da Convenção sôbre Aviação Civil Internacional.
|
| Decreto nº 64.989, de 13 de agosto de 1969 |
Promulga a emenda ao Artigo 28 da Convenção sôbre a IMCO.
|
| Decreto nº 64.989, de 13 de agosto de 1969 |
Promulga a emenda ao Artigo 28 da Convenção sôbre a IMCO.
|
| Decreto nº 64.988, de 13 de agosto de 1969 |
Promulga as emendas aos Artigos 17 e 18 da Convenção sôbre a IMCO.
|
| Decreto nº 64.988, de 13 de agosto de 1969 |
Promulga as emendas aos Artigos 17 e 18 da Convenção sôbre a IMCO.
|