Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.015, de 18 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal de Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.015, de 18 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal de Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.004, de 18 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Liceu Musical "Palestrina" com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 65.004, de 18 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Liceu Musical "Palestrina" com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 65.003, de 18 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Escola de Música Santa Cecília com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.003, de 18 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Escola de Música Santa Cecília com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.001, de 15 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Missão Anchieta, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 65.001, de 15 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Missão Anchieta, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 64.998, de 15 de agosto de 1969 |
Modifica a redação dos artigos 24 e 66 do Decreto nº 64.416, de 28 de abril de 1969, que dispõe sôbre a organização do Ministério da Justiça.
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| Decreto nº 64.998, de 15 de agosto de 1969 |
Modifica a redação dos artigos 24 e 66 do Decreto nº 64.416, de 28 de abril de 1969, que dispõe sôbre a organização do Ministério da Justiça.
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