Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.028, de 20 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação "Escolas Johnson" com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 65.028, de 20 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação "Escolas Johnson" com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 65.027, de 20 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 65.027, de 20 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 65.026, de 20 de agosto de 1969 |
Promulga a Convenção Internacional para a Conservação do Atum e afins do Atlântico.
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| Decreto nº 65.026, de 20 de agosto de 1969 |
Promulga a Convenção Internacional para a Conservação do Atum e afins do Atlântico.
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| Decreto nº 65.018, de 19 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Pequena Casa da Criança, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 65.018, de 19 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Pequena Casa da Criança, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 65.017, de 19 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 65.017, de 19 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.
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