Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 65.049, de 22 de agosto de 1969 |
Provê sôbre o funcionamento e a convocação em reunião plenária da Conferência Nacional de Educação.
|
| Decreto nº 65.049, de 22 de agosto de 1969 |
Provê sôbre o funcionamento e a convocação em reunião plenária da Conferência Nacional de Educação.
|
| Decreto nº 65.045, de 22 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Congregação das Servas de Maria Reparadoras, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 65.045, de 22 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Congregação das Servas de Maria Reparadoras, com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 65.044, de 22 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Colégio Dante Alighieri, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 65.044, de 22 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Colégio Dante Alighieri, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 65.042, de 22 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Ação Social de Parangaba, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 65.042, de 22 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Ação Social de Parangaba, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 65.030, de 21 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social Pio XII com sede em Salvador, Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 65.030, de 21 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social Pio XII com sede em Salvador, Estado da Bahia.
|