Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.065, de 27 de agosto de 1969 |
Altera os estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.065, de 27 de agosto de 1969 |
Altera os estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.064, de 26 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.064, de 26 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Instituição Cristã Beneficente Verdade e Luz, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.062, de 26 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Congregação Claretiana), com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 65.062, de 26 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Congregação Claretiana), com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 65.052, de 25 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Clube Naval, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 65.052, de 25 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Clube Naval, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 65.051, de 25 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, com sede em Paraguaçu - Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 65.051, de 25 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, com sede em Paraguaçu - Estado de Minas Gerais.
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