Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.083, de 29 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Maria Cristina com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 65.083, de 29 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Maria Cristina com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 65.076, de 29 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Congregação das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena Província Sagrado Coração de Jesus, com sede em Teresina, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 65.076, de 29 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Congregação das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena Província Sagrado Coração de Jesus, com sede em Teresina, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 65.074, de 29 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa (Santa Casa de Misericórdia) com sede em Santo Anastácio, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.074, de 29 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa (Santa Casa de Misericórdia) com sede em Santo Anastácio, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.073, de 29 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Mantena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 65.073, de 29 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Mantena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 65.070, de 27 de agosto de 1969 |
Dispõe sôbre a administração dos estabelecimentos de ensino industrial e a remuneração de seus diretores.
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| Decreto nº 65.070, de 27 de agosto de 1969 |
Dispõe sôbre a administração dos estabelecimentos de ensino industrial e a remuneração de seus diretores.
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