Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.160, de 15 de setembro de 1969 |
Promulga o Acôrdo Geral de Cooperação nos setores da Pesquisa Científica e do Desenvolvimento Tecnológico, firmado com a República Federal da Alemanha.
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| Decreto nº 65.160, de 15 de setembro de 1969 |
Promulga o Acôrdo Geral de Cooperação nos setores da Pesquisa Científica e do Desenvolvimento Tecnológico, firmado com a República Federal da Alemanha.
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| Decreto nº 65.154, de 15 de setembro de 1969 |
Declara nulos atos de alienação ou oneração de bens integrantes do patrimônio de Indústrias Brasileiras de Papel S. A. confisca e incorpora ao patrimônio da União êsses bens.
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| Decreto nº 65.154, de 15 de setembro de 1969 |
Declara nulos atos de alienação ou oneração de bens integrantes do patrimônio de Indústrias Brasileiras de Papel S. A. confisca e incorpora ao patrimônio da União êsses bens.
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| Decreto nº 65.144, de 12 de setembro de 1969 |
Institui o Sistema de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.144, de 12 de setembro de 1969 |
Institui o Sistema de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.106, de 05 de setembro de 1969 |
Aprova o Regulamento da Previdência Social Rural e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.106, de 05 de setembro de 1969 |
Aprova o Regulamento da Previdência Social Rural e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.084, de 29 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.084, de 29 de agosto de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
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