Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.233, de 26 de setembro de 1969 |
Autoriza o funcionamento no Brasil da Organização Regional Interamericana de Trabalhadores (ORIT), sediada na cidade do México, no México.
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| Decreto nº 65.233, de 26 de setembro de 1969 |
Autoriza o funcionamento no Brasil da Organização Regional Interamericana de Trabalhadores (ORIT), sediada na cidade do México, no México.
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| Decreto nº 65.223, de 25 de setembro de 1969 |
Dispõe sôbre a execução do resultado da oitava série anual de negociações para a formação da Zona de Livre Comércio instituída pelo Tratado de Montevidéu.
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| Decreto nº 65.223, de 25 de setembro de 1969 |
Dispõe sôbre a execução do resultado da oitava série anual de negociações para a formação da Zona de Livre Comércio instituída pelo Tratado de Montevidéu.
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| Decreto nº 65.193, de 18 de setembro de 1969 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.797, de 31 de maio de 1968.
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| Decreto nº 65.193, de 18 de setembro de 1969 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.797, de 31 de maio de 1968.
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| Decreto nº 65.185, de 18 de setembro de 1969 |
Define as atribuições do Grupo Executivo de Recuperação Econômico do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.185, de 18 de setembro de 1969 |
Define as atribuições do Grupo Executivo de Recuperação Econômico do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.168, de 16 de setembro de 1969 |
Declara de utilidades pública a Associação das Ex-Alunas das Irmãs de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo, Estado Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 65.168, de 16 de setembro de 1969 |
Declara de utilidades pública a Associação das Ex-Alunas das Irmãs de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo, Estado Rio Grande do Sul.
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