Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.261, de 01 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.261, de 01 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.260, de 01 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Santa Gema de Amparo à Família, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.260, de 01 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Associação Santa Gema de Amparo à Família, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 65.248, de 26 de setembro de 1969 |
Concede a transferência direta para a Rádio Universo Ltda., da concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense Ltda., pelo Decreto nº 37.047, de 17 de março de 1955.
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| Decreto nº 65.248, de 26 de setembro de 1969 |
Concede a transferência direta para a Rádio Universo Ltda., da concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense Ltda., pelo Decreto nº 37.047, de 17 de março de 1955.
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| Decreto nº 65.245, de 26 de setembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 65.245, de 26 de setembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 65.244, de 26 de setembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a União Espírita Macaense, com sede em Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.244, de 26 de setembro de 1969 |
Declara de utilidade pública a União Espírita Macaense, com sede em Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
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