Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 65.268, de 03 de outubro de 1969 |
Altera disposições do Decreto nº 61.589, de 23.10.67, no que tange a capitais mínimos das Sociedades Seguradoras, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.268, de 03 de outubro de 1969 |
Altera disposições do Decreto nº 61.589, de 23.10.67, no que tange a capitais mínimos das Sociedades Seguradoras, e dá outras providências.
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| Decreto nº 65.267, de 03 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Liga de Defesa Contra a Tuberculose, com sede em Antonina, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 65.267, de 03 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Liga de Defesa Contra a Tuberculose, com sede em Antonina, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 65.266, de 03 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Evangélica de Assistência Social - SEAS, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.266, de 03 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Evangélica de Assistência Social - SEAS, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 65.265, de 03 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital Bom Jesus, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 65.265, de 03 de outubro de 1969 |
Declara de utilidade pública o Hospital Bom Jesus, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 65.262, de 02 de outubro de 1969 |
Modifica a redação do artigo 95 e a da alínea a do inciso XXX do artigo 181 do Regulamento do Código Nacional do Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968.
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| Decreto nº 65.262, de 02 de outubro de 1969 |
Modifica a redação do artigo 95 e a da alínea a do inciso XXX do artigo 181 do Regulamento do Código Nacional do Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968.
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